PORTARIA Nº 3, DE 30 DE JANEIRO 2007

(Revogada pela PRT SVS/MS nº 20 de 15.05.2007)

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 38, do Decreto nº 5.974, de 29 de novembro de 2006, resolve:

Art. 1º - Alterar o disposto no Artigo 1º, da Portaria nº 36/SVS/MS, de 27 de setembro de 2006, publicada no DOU nº 187, de 28 de setembro de 2006, Seção 2, página 27, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Ordenador de Despesa: NORMA CONSUÊLO DE SOUZA CÔRTES”

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

FABIANO GERALDO PIMENTA JÚNIOR