PORTARIA Nº 20, DE 15 DE MAIO DE 2007

(Revogada pela PRT SVS/MS nº 202 de 04.11.2010)

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 38, do Decreto nº. 5.974, de 29 de novembro de 2006, r e s o l v e:

Art. 1º - Delegar competência aos servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro e seus respectivos substitutos eventuais, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 257002:

Ordenador de Despesa: NORMA CONSUÊLO DE SOUZA CÔRTES
Ordenador de Despesa Substituto: SONIA MARIA FEITOSA BRITO
Gestor Financeiro: FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA
Gestor Financeiro: GREGÓRIO MARCOS DE RESENDE (Redação dada pela PRT SVS/MS nº 58 de 18.03.2008)
Gestor Financeiro Substituto: MÁRCIO DE OLIVEIRA PORTELA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogar a Portaria nº 36/SVS, de 27 de setembro de 2006, publicada no DOU nº 187, Seção 2, página 27, de 28 de setembro de 2006 e Portaria nº 3/SVS, de 30 de janeiro de 2007, publicada no DOU nº 22, Seção 2, página 24 de 31 de janeiro de 2007.

FABIANO GERALDO PIMENTA JÚNIOR