PORTARIA Nº 37, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007 (*)

(Revogada pela PRT SVS/MS nº 62 de 29.04.2008)

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 38, do Decreto nº 5.974, de 29 de novembro de 2006, resolve:

Art. 1º - Constituir o Comitê Técnico Assessor de Tuberculose (CTATB) de que trata a Portaria nº. 35/SVS, de 16 de outubro de 2007.

Art. 2º - Estabelecer que o CTATB será composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

I - Eduardo Hage Carmo - DEVEP/SVS/MS
II - Afrânio Lineu Kritski - UFRJ
III - Antônio Carlos Moreira Lemos - Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
IV - Antonio Garcia Reis Junior - DAB/SAS/MS
V - Antonio Ruffino Netto - FMRP/USP/SP
VI - Betina Durovni - SMS/RJ
VII - Clemax de Couto Sant' Anna - IPPMG/UFRJ
VIII - Dinalva Soares Lima - SES/PB
IX - Dráurio Barreira - PNCT/CGDEN/DEVEP/SVS/MS
X - Ezio Távora Santos Filho - Representante dos Afetados pela tuberculose e HIV
XI - Fernando Fiuza de Melo - Instituto Clemente Ferreira
XII - Germano Gerhardt Filho - Fundação Ataulpho de Paiva
XIII - José Ueleres Braga - IMS/UERJ
XIV - Leda Jamal - Centro de Referência e Treinamento DSTAIDS da SES/SP
XV - Margareth Maria Pretti Dalcolmo - Centro de Referência Professor Helio Fraga
XVI - Maria Lucia Penna - ABRASCO
XVII - Matias Humberto Vilattoro Reyes - OPAS
XVIII - Miguel Aiub Hijjar - Centro de Referência Professor Helio Fraga
XIX - Ninarosa Calzavara Cardoso - UFPA
XX - Orival Silveira - PN/DST AIDS
XXI - Susan M. Pereira - ISC/UFBA
XXII - Vera Maria Nader Galesi - SES/SP
XXIII - Werner Paul Ott - SES/RS

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogar a Portaria nº 11/SVS, de 09 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº. 47, Seção 2, pág. 20, de 10 de março de 2004.

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 201, de 18/10/2007, Seção 2, pág. 36, com incorreção no original.

GERSON OLIVEIRA PENNA