PORTARIA Nº 38, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 38, do Decreto nº 5.974, de 29 de novembro de 2006, resolve:

Art. 1º - Constituir o Comitê Técnico de que trata os itens 3.5 e 3.6 do Edital nº 1/SVS, de 14 de setembro de 2007, com a finalidade de avaliação dos projetos referentes ao Incentivo à Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura de Paz, com ênfase na Estruturação de Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde nas Unidades Federada.

Art. 2º - Definir que o Comitê Técnico será integrado pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

I - Marta Maria Alves da Silva
II - Aglaêr Alves da Nóbrega
III - Cheila Marina de Lima
IV - Maria de Lourdes Magalhães
V - Marcio Denis Medeiros Mascarenhas
VI - Rurany Ester Silva
VII - Valter Chaves Costa
VIII - Claudia Araújo de Lima
IX - Fábio Tomasello Guimarães
X - Dais Gonçalves Rocha
XI - Elias Rassi
XII - Elza Machado Melo
XIII - Eliana Maria Ribeiro Dourado
XIV - Marcos da Silveira Franco
XV - Maria Alice Barbosa Fortunato

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERSON OLIVEIRA PENNA