Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde

PORTARIA Nº 41, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007

A Diretora do Instituto Evandro Chagas, nomeada pela Portaria nº 239, publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2006, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com o Decreto nº 5.450, de 31de maio de 2005, os seguintes servidores, na forma abaixo:

JOÃO BOSCO FONSECA RODRIGUES - Pregoeiro
ROSILÂNDIA CARVALHO GOMES - Pregoeira
DANIEL PORTAL CANTANHEIDE- Pregoeiro
CARLOS EDUARDO DO AMARANTE BRANDÃO - Pregoeiro
ALICE DE FÁTIMA BENTO DE ARAÚJO - Equipe de Apoio
EDINALDO NASCIMENTO RIBEIRO - Equipe de Apoio

Art. 2º - Para fins previstos na Medida Provisória nº 2026-6, de 26 de outubro de 2000, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a Diretora do Instituto Evandro Chagas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor em 10 de setembro de 2007.

Art. 4º - Revoga-se a Portaria nº 70, publicada no DOU nº 186, de 27 de setembro de 2006.

ELISABETH CONCEIÇÃO DE O. SANTOS

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