PORTARIA Nº 50, DE 17 DE JANEIRO DE 2008

(Revogada pela PRT SVS/MS nº 74 de 29.08.2008)

O Secretário de Vigilância em Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 38, do Decreto nº 5.974, de 29 de novembro de 2006, resolve:

Art. 1º - Delegar competência a ZENAIDE CARVALHO DOS SANTOS, SIAPE nº 466388, para responder pelas atividades de execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 257002, relativas à conformidade de registro de gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogar a Portaria/SVS nº 30, de 24 de agosto de 2007, publicada em Bolem de Serviço nº 36, de 03 de setembro de 2007, pág. 51.

GERSON OLIVEIRA PENNA