PORTARIA Nº 71, DE 20 DE AGOSTO DE 2008

(Revogada pela PRT SVS/MS nº 195 de 30.09.2010)

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, do Decreto nº 5.974, de 29 de novembro de 2006, resolve:

Art. 1º - Alterar Art. 3º, incisos I, V e XIV, da Portaria nº 59/SVS, de 04 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 213, seção 2, de 07 de novembro de 2005, que Constitui o Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malaria - PNCM, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ..............................................................................

I - GERSON PENNA - Secretaria de Vigilancia em Saúde - SVS/MS

............................................................................................

V - THAÍS SEVERINO DA SILVA - Departamento de Atenção Básica - DAB/SAS/MS

............................................................................................

XIV - ELIANI MACIEL LIMA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA"

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERSON OLIVEIRA PENNA