PORTARIA Nº 84, DE 2 DE OUTUBRO DE 2008

(Revogada pela PRT SVS/MS nº 231 de 24.11.2011)

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, do Decreto nº. 5.974, de 29 de novembro de 2006, resolve:

Art. 1º Constituir o Comitê Técnico Assessor de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids - CAMS, instituído pela Portaria nº. 49/SVS, de 28 de setembro de 2005.

Art. 2º O CAMS será coordenado pelo primeiro e/ou seu suplente e terá a seguinte composição:

I - Diretor do Programa Nacional de DST e AIDS - PNDST/Aids/SVS/MS
II - MAURITÂNIA FERNANDES COELHO PEREIRA - PNDST/Aids/SVS/MS
III - ADRIANA AROS - Pessoas Vivendo com HIV/Aids Suplente: JOSÉ HELIO COSTALUNGA DE FREITAS
IV - ANTONIO ERNANDES MARQUES DA COSTA - Fórum de ONG/Aids do Pará
V - ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO - Movimento Estudantil Suplente: MARCOS PAULO CIPRIANO DA SILVA
VI - CAXIAS GOMES DA SILVA - Movimento de Travestis e Transgêneros Suplente: THIAGO AQUINO DE ARAÚJO
VII - CELINA CADENA DA SILVA - Movimento Indígena Suplente: NIVEA MARIA QUEIROZ DE PINHO
VIII - CELSO RICARDO MONTEIRO- Movimento Negro Suplente: REJANE SOARES
IX - CRISTIANO FERREIRA DA SILVA - Fórum de ONG/Aids do Piauí
X - ELIANDIAS SOUZA - Redução de Danos Suplente: FÁTIMA BERENICE AZEVEDO MACHADO
XI - JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS - Movimento Popular Suplente: ROSELI MACEDO SILVA
XII - JOÃO FABRICIO NUNES - Fórum de ONG/Aids do Amazonas
XIII - JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO Fórum de ONG/Aids da Bahia - Suplente dos Fóruns de ONG/Aids
XIV - JULIO CESAR AVILA DIAS - Fórum de ONG/Aids de Goiás
XV - JULIO DANIEL E SILVA FARIAS - Fórum de ONG/Aids Alagoas
XVI - KATIA MARIA BRAGA EDMUNDO - Fórum de ONG/Aids do Rio de Janeiro
XVII - LIORCINO MENDES PEREIRA FILHO - Movimento Homossexual Suplente: JOSÉ MARCELO NASCIMENTO
XVIII - MAIQUEL FOUCHY - Fórum de ONG/Aids do Rio Grande do Sul
XIX - MARIA DE LOURDES ARAUJO BARRETO - Movimento Profissionais Sexo Suplente: MARILENE JESUS DA SILVA
XX - MIRTES BRIGIDO MACHADO - Fórum de ONG/Aids do Ceará
XXI - NEUSA DAS DORES PEREIRA- Movimento de Mulheres Suplente: MARIA NOELCI TEIXEIRA HOMERO
XXII - SIMONI APARECIDA BITENCOURT - Fórum de ONG/Aids do Mato Grosso do Sul
XXIII - WULMAR DOS SANTOS BASTOS Jr. - Fórum ONG/Aids de Minas Gerais

§ 1º O mandato poderá ser prorrogado por mais 1 (um) ano para 50% dos seus membros, considerado o disposto no § 2º do Art. 2º da Portaria 49/SVS de 28 de setembro de 2005.

§ 2º Será substituído o membro que, sem motivo justificado, deixar de comparecer a três reuniões consecutivas.

Art. 3º A participação no CAMS é considerada atividade de relevante interesse para o Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 5º Revogar a Portaria nº 53/SVS, de 29 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. nº. 189, de 30 de setembro de 2005, Seção 2, pág. 27.

GERSON OLIVEIRA PENNA