PORTARIA Nº 97, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 38, do Decreto nº. 5.974, de 29 de novembro de 2006 e,

Considerando o disposto no Art. 20, inciso V, da Portaria n.º 2031/GM, de 23 de setembro de 2004, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública;

Considerando o disposto na Portaria nº. 70/SVS, de 23 de dezembro de 2004 e suas alterações, que estabelece os critérios e a sistemática para habilitação de Laboratórios de Referência Nacional e Regional para as Redes Nacionais de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica e em Saúde Ambiental, resolve:

Art. 1º Habilitar, na forma do anexo desta Portaria, 17 (dezessete) Laboratórios de Referência Nacional, para as Redes Nacionais e Regionais de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.

Art. 2º Os Laboratórios de Referencia Nacional habilitados, passarão por processo de auditoria externa a cada 2 (dois) anos a partir da data da publicação desta portaria, podendo ocorrer auditorias eventuais por determinação do Secretário de Vigilância em Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO GERALDO PIMENTA JÚNIOR

ANEXO

laboratório	Instituição
Laboratório de Referência Nacional para o Diagnóstico de Enteroinfecções Bacterianas	FIOCRUZ - Instituto Oswaldo Cruz
Laboratório de Referência Nacional para o Diagnóstico de Filarioses	FIOCRUZ - Centro de pesquisa aggeu magalhães
Laboratório de Referência Nacional para o Diagnóstico de Influenza	FIOCRUZ - Instituto Oswaldo Cruz
Laboratório de Referência Nacional para o Diagnóstico de Hepatites virais	FIOCRUZ - Instituto Oswaldo Cruz
Laboratório de Referência Nacional para o Diagnóstico de Leptospirose	FIOCRUZ - Instituto Oswaldo Cruz
Laboratório de Referência Nacional para o Diagnóstico de Micoses Sistêmicas	FIOCRUZ - Instituto Oswaldo Cruz
Laboratório de Referência Nacional para Esquistossomose -Malacologia	FIOCRUZ - Instituto Oswaldo Cruz
Laboratório de Referência Nacional em Taxonomia de Triatomíneos	FIOCRUZ - Instituto Oswaldo Cruz
Laboratório de Referência Nacional para Vetores das Riquetsioses	FIOCRUZ - Instituto Oswaldo Cruz
Laboratório de Referência Nacional para o Programa de Monitoramento da Resistência de Aedes aegypti a inseticidas	FIOCRUZ - Instituto Oswaldo Cruz
Laboratório de Referência Nacional para o Diagnóstico de Tuberculose	Centro de Referência Professor Hélio Fraga /SVS/MS
Laboratório de Referência Nacional para o Diagnóstico de Botulismo	Instituto Adolfo Lutz - Secretaria de saúde de são paulo
Laboratório de Referência Nacional para o Diagnóstico de Coqueluche	Instituto Adolfo Lutz - Secretaria de saúde de são paulo
Laboratório de Referência Nacional para o Diagnóstico de Síndrome Hemolítica Urêmica	Instituto Adolfo Lutz - Secretaria de saúde de são paulo
Laboratório de Referência Nacional para o Diagnóstico de Doença de Chagas	INstituto octávio magalhães - Fundação ezequiel dias - Secretaria de saúde de minas gerais
Laboratório de Referência Nacional para o Diagnóstico de Leishmaniose Visceral	INstituto octávio magalhães - Fundação ezequiel dias - Secretaria de saúde de minas gerais
Laboratório de Referência Nacional para o Diagnóstico de Raiva	instituto pasteur - Secretaria de saúde de são paulo