PORTARIA Nº 119, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 38, do Decreto nº. 5.974, de 29 de novembro de 2006 e,

Considerando a necessidade de organizar as atividades da Semana Comemorativas dos 100 anos da descoberta da Doença de Chagas, em 1909, pelo cientista brasileiro Carlos Ribeiro Justiniano Chagas, resolve:

Art. 1º Instituir Comissão Organizadora dos trabalhos da Semana Comemorativa dos 100 anos da Descoberta da Doença de Chagas.

Art. 2º Estabelecer que a referida Comissão Organizadora seja composta por representantes das seguintes instituições, sob a
coordenação dos dois primeiros:

I - Emanuel Carvalho Martins - Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis - CGDT/DEVEP/SVS/MS
II - Soraya Oliveira dos Santos - Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis - CGDT/DEVEP/SVS/MS
III - Rubén Figueroa - Organização Pan Americana da Saúde
IV - Orlando Tourinho - Departamento de Vigilância Epidemiológica/ SVS/MS
V - Eunice de Lima - Gabinete/SVS/MS
VI - Carolina Oliveira Gontijo - Gabinete/SVS/MS.
VII - Gilberto Penna - Instituto Evandro Chagas/SVS/MS
VIII - Sebastião Aldo Valente - Instituto Evandro Chagas/ SVS/MS
IX - Paulo Edson Furtado Pereira de Souza - Secretaria de Estado da Saúde do Pará - SES/PA
X - Elenild Góis - Secretaria de Estado da Saúde do Pará - SES/ PA

Art. 3º Compete aos membros da referida Comissão coordenar a participação das instituições nacionais e internacionais, ligadasà Saúde Publica, à Pesquisa Médica e ao Ensino, de modo a assegurar o êxito dos trabalhos comemorativos, os quais culminarão na Semana Comemorativa dos 100 anos da Descoberta da Doença de Chagas, a ser realizada no período de 20 a 24 de abril de 2009, em Belém, Pará.

Art. 4º A participação na referida Comissão é considerada de relevante interesse para o Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERSON OLIVEIRA PENNA