PORTARIA Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2009

O Diretor Interino do Centro Nacional de Primatas, órgão vinculado a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições que confere a Portaria n° 2281, de 28 de novembro de 2003, Republicada no DOU n° 97 de 21 de maio de 2004, resolve:

Designar os servidores BETHÂNIA MENDES GONÇALVES FERREIRA - PRESIDENTE, JÚLIO NAZARENO LIMA RIBEIRO - MEMBRO, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA FONSECA - MEMBRO, JOAQUIM DE AMORIM SANTOS -SUPLENTE, ANTÔNIO CARLOS ARAGÃO DA CUNHA - SUPLENTE para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Permanente de Licitação do Centro Nacional de Primatas. (Excluído pela PRT CENP/SVS nº. 23 de 05.11.2009)

Nomear o servidor JOAQUIM DE AMORIM SANTOS para função de Membro e Substituto do presidente em seus impedimentos da Comissão Permanente de Licitação do Centro Nacional de Primatas (Nomeação feita pela PRT CENP/SVS/MS nº. 23 de 05.11.2009)

A Comissão ora designada terá as seguintes atribuições:

a) Coordenar os processos de Licitações referentes às modalidades Carta Convite, Tomada de Preços e Concorrências.
b) Analisar editais, minutas de contratos e qualificar os documentos de habilitação dos licitantes.
c) Julgar a habilitação preliminar e outros documentos de interesse e inerentes ao processo de licitação.
d) Ouvir previamente, quando necessário, os Órgãos Técnicos quanto à padronização e qualidade e demais serviços correlatos.

Fica indicada o servidor JÚLIO NAZARENO LIMA RIBEIRO, para substituir o presidente em seus impedimentos.

É recomendável que a Comissão esteja sempre atualizada com as disposições contidas na Lei nº 8.666/93, para que seus trabalhos alcancem êxitos durante o curso do atual mandato.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CARLOS JORGE COSTA FARO