PORTARIA Nº 115, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 38, do Decreto nº 5.974, de 29 de novembro de 2006 e,

Considerando a Portaria nº 687/GM, de 30 de março de 2006, que aprova a Política Nacional de Promoção da Saúde, resolve:

Art. 1º Altera o disposto no Artigo 2º, da Portaria 68/SVS/MS, de 24 de junho de 2008, publicada no DOU nº 120, de 25 de junho de 2008, Seção 2, página 34, o inciso XV que passa a vigorar com a seguinte redação:

"XV- Neilton Araujo de Oliveira - ANVISA/MS"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERSON OLIVEIRA PENNA