PORTARIA Nº 189, DE 26 DE AGOSTO DE 2010

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 45, do Decreto nº. 7.135, de 29 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Excluir do Anexo "Entes Federados que compõem a Rede Nacional de Promoção da Saúde", da Portaria nº. 184/SVS/MS, de 24 de junho de 2010, os seguintes entes federados:

IBGE	UF	ESTADOS
313070	MG	Indianápolis
292910	BA	São Felipe

Art. 2º Incluir no Anexo "Entes Federados que compõem a Rede Nacional de Promoção da Saúde", da Portaria nº. 184/SVS/MS, de 24 de junho de 2010, os seguintes entes federados:

IBGE	UF	ESTADOS
260670	PE	Ibirajuba
411040	PR	Indianápolis
350390	SP	Arujá
240325	RN	Parnamirim
310520	MG	Bandeira

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

GERSON OLIVEIRA PENNA

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