PORTARIA Nº 192, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 45, do Decreto nº. 7.135, de 29 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar o disposto no Anexo, da Portaria nº 97/SVS/MS, de 23 de outubro de 2008, publicada no DOU nº. 249, de 23 de dezembro de 2008, Seção 1, página 104, passando a vigorar com a seguinte redação:

Laboratório	Instituição
Laboratório de Referência Nacional para o diagnóstico de Micoses Sistêmicas	FIOCRUZ - Instituto de Pesquisas Evandro Chagas - Rio de Janeiro/RJ
Laboratório de Referência Nacional para o diagnóstico de Tuberculose	FIOCRUZ/ENSP - Centro de Referência Professor Hélio Fraga - Rio de Janeiro/RJ

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERSON OLIVEIRA PENNA