PORTARIA Nº 226, DE 4 DE AGOSTO DE 2011

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 50, do Anexo I ao Decreto nº. 7.530, de 21 de julho de 2011 e, considerando o disposto no § 2º do Artigo 3º, da Portaria/GM/MS nº. 1.119, de 8 de junho de 2004, resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida Hepatites Virais - CNAIDS.

Art. 2º A CNAIDS terá a seguinte composição:

I - RONILDO LIMA SILVA - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS - RPN+
Suplente: LAURINHA DE SOUZA BRELAZ - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS - RPN+

II - SIMONI APARECIDA BITENCOURT - Movimento Nacional de Cidadãs Posithivas - MNCP+
Suplente: HUGO XAVIER SOARES - Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e Aids

III - ROSA MARI GUIMARÃES GODINHO - Representante da Articulação das ONGs/Aids da Região Centro-Oeste
Suplente: RAIMUNDO NONATO LIMA - Representante da Articulação das ONGs/Aids da Região Centro-Oeste

IV. ELIAS NOBRE ALMEIDA - Representante da Articulação das ONGs/Aids da Região Nordeste
Suplente: JOSE RAIMUNDO FALCÃO DE CARVALHO -
Representante da Articulação das ONGs/Aids da Região Nordeste

V. ANTONIO ERNANDES MARQUES DA COSTA - Representante da Articulação das ONGs/Aids da Região Norte
Suplente: SILVANIO COELHO MOTA - Representante da Articulação das ONGs/Aids da Região Norte

VI - JOSÉ ROBERTO PEREIRA - Representante da Articulação das ONGs/Aids da Região Sudeste
Suplente: HÉLIA MARA DE DEUS - Representante da Articulação das ONGs/Aids da Região Sudeste

VII - ROBERTO PEREIRA - Representante da Articulação das ONGs/Aids da Região Sudeste
Suplente: SUELI ALVES BARBOSA CAMISASCA - Representante da Articulação das ONGs/Aids da Região Sudeste

VIII - PAULO CESAR DO NASCIMENTO - Representante da Articulação das ONGs/Aids da Região Sul
Suplente: ANNELISE SCHMITZ - Representante da Articulação das ONGs/Aids da Região Sul

IX - REGINA MARIA LANCELLOTTI - Representante da Articulação com os Movimentos Sociais de Hepatites Virais
Suplente: SANDOVAL IGNÁCIO PEREIRA DA SILVA - Representante da Articulação com os Movimentos Sociais de Hepatites Virais

X - JOSE CARLOS BUENO DO PRADO - Central Única dos Trabalhadores - CUT
Suplente: ROSEMEIRE DO CARMO RODRIGUES - Central Única dos Trabalhadores - CUT

XI - CRISTIANE JOSE - Conselho Empresarial Nacional de Prevenção do HIV/Aids CENAIDS
Suplente: DEISE ARAÚJO SOUZA - Conselho Empresarial Nacional de Prevenção do HIV/Aids - CENAIDS

XII. TÂNIA MARA VIEIRA SAMPAIO - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil - CONIC
Suplente: YARA MONTEIRO - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil - CONIC

XIII - DIRCEU BARTOLOMEU GRECO - Diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST,Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
Suplente: EDUARDO LUIZ BARBOSA - Diretor Adjunto do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde

XIV - HELDER TEIXEIRA MELO - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS
Suplente: LIANA GUTERRES RIBEIRO - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS

XV - MOISÉS FRANCISCO BALDO TAGLIETA - Comissão de Gestão - Representante das Coordenações Estaduais e Municipais de DST, Aids

XVI - GUIDA SILVA - Comissão de Gestão - Representante das Coordenações Estaduais e Municipais de Hepatites Virais

XVII - LUIZ ROBERTO RODRIGUES MARTINS - Ministério da Educação
Suplente: MARIA DE FATIMA SIMAS MALHEIROS - Ministério da Educação

XVIII - FRANCISCO JOSÉ TRINDADE TÁVORA - Ministério da Defesa Suplente: CARLOS ALEXANDRE SOUZA DE LIMA -
Ministério da Defesa

XIX - FERNANDO DONATO VASCONCELOS - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Suplente: RINALDO MARINHO COSTA LIMA - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

XX - LIDIANE FERREIRA GONÇALVES -Secretaria de Direitos Humanos - SDH
Suplente: GUSTAVO CARVALHO BERNARDES - Secretaria de Direitos Humanos - SDH

XXI - ELIZABETH SAAR DE FREITAS - Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
Suplente: MARINA MELO ARRUDA MARINHO - Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM

XXII - ALDO DA COSTA AZEVEDO - Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas
Suplente: IZA CRISTINA JUSTINO - Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas

XXIII - NEREU HENRIQUE MANSANO - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
Suplente: MARIA CLARA GIANNA GARCIA RIBEIRO - Conselho Nacional de Secretários de Saúde

XXIV - DENISE RINEHART - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASEMS
Suplente: MARIA CRISTINA ABBATE - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS

XXV - FÁTIMA MARIA DA SILVA ABRÃO - Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN
Suplente: SOLANGE MARIA MIRANDA SILVA - Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

XXVI - ANA MARIA DE OLIVEIRA - Conselho Federal de Medicina - CFM
Suplente: MAURO BRANDÃO CARNEIRO - Conselho Federal de Medicina - CFM

XXVII - PAULO CESAR GIRALDO - Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO
Suplente: SILVANA MARIA QUINTANA - Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO

XXVIII - NEWTON SÉRGIO DE CARVALHO - Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis - SBDST
Suplente: ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA - Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis - SBDST

XXIX - CARLOS HENRIQUE NERY COSTA - Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - SBMT
Suplente: ALUÍSIO AUGUSTO COTRIM SEGURADO - Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - SBMT

XXX - ERICO ANTONIO GOMES DE ARRUDA - Sociedade Brasileira de Infectologia - SBI
Suplente: UNAI TUPINAMBÁS - Sociedade Brasileira de Infectologia - SBI

XXXI - ZELIETE LINHARES LEITE ZAMBON - Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade - SBMFC
Suplente: GUSTAVO DINIZ FERREIRA GUSSO - Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade - SBMFC

XXXII - MARIZA GONÇALVES MORGADO - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Suplente: VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

XXXIII - MONALISA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROS - Conselho Federal de Psicologia
Suplente: MARIANA CUNHA MENDES TORRES - Conselho Federal de Psicologia

XXXIV - LUIZ CLAUDIO DIAS - Fundação Alfredo da Mata - FUAM
Suplente: LUENA MATHEUS DE XEREZ - Fundação Alfredo da Mata - FUAM

XXXV - CARLOS EDUARDO BRANDÃO - Sociedade Brasileira de Hepatologia
Suplente: MARIO GUIMARÃES PESSOA - Sociedade Brasileira de Hepatologia

XXXVI - ELZA BERQUÓ - Membro Nato

XXXVII - EUCLIDES AYRES DE CASTILHO - Membro Nato

Parágrafo único. Os membros titulares e suplentes da CNAIDS terão mandato de 2 (dois) anos consecutivos, sendo que 1/3
(um terço) do total de membros poderão ser reconduzidos a mais um mandato.

Art. 3º A participação na CNAIDS é considerada atividade de relevante interesse para o Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria SVS/MS nº 43, de 28 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. nº 188, seção 2, de 29 de
setembro de 2005.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR