PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2012

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o arts. 37 e 50 do Anexo ao Decreto nº 7.530, de 21 de julho de 2011 e, considerando a Portaria SVS/MS nº 224, de 15 de julho de 2011, publicada no DOU de 22 de julho de 2011, na Seção I, que regulamenta o funcionamento e os procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde, resolve:

Art. 1º Constituir o Comitê Técnico Científico Assessor do Programa Nacional de Controle da Malária do Ministério da Saúde (CTA-PNCM/MS), com a finalidade de assessorar a Secretaria de Vigilância em Saúde sobre aspectos técnicos e científicos necessáriosà vigilância epidemiológica, controle e assistência a saúde dos pacientes com Malária.

Art. 2º O CTA-PNCM/MS terá a seguinte composição:

I - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS

Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques

Suplente: Ana Carolina Faria e Silva Santelli

II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

Titular: Rosemary Costa Pinto

Suplente: Maria Rosiana Cardoso Nobre

III - Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

Titular: Sara dos Santos Riça

Suplente: Marcos da Silveira Franco

IV - Organização Pan-americana da Saúde - OPAS

Titular: Mayira del Valle Sojo Milano

Suplente: Alfonso Tenório

V - Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMTHVD

Titular: Maria das Graças Costa Alecrim

Suplente: Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda

VI - Centro de Pesquisa de Medicina Tropical de Rondônia - CEPEM

Titular: Mauro Shugiro Tada

Suplente: Dhélio Batista Pereira

VII - Instituto Evandro Chagas - IEC

Titular: Marinete Marins Póvoa

Suplente: Giselle Maria Rachid Viana

VIII - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Titular: Claudio Tadeu Daniel-Ribeiro

Suplente: Ricardo Lourenço de Oliveira

IX - Conselho Nacional de Mulheres Indígenas - CONAMI

Titular: Evanisa Mariano da Silva

Suplente: Rose Mariano da Silva

X - Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

Titular: José Wilson de Souza Gonçalves

Suplente: Maria do Socorro de Souza

XI - Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - SBMT

Titular: Antônio Rafael da Silva

XII - Pedro Luiz Tauil

XIII- Marcos Boulos

XIV - José Maria de Souza

XV - Cor Jésus Fernandes Fontes

XVI - Roseli La Corte dos Santos

XVII - Renato d'Affonseca Gusmão

XVIII - Luiz Hildebrando Pereira da Silva

Art. 3º O CTA-PNCM/MS será coordenado pelo (a) Representante da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), tendo como suplente o (a) Coordenador (a) Geral do Programa Nacional de Controle da Malária (CGPNCM).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR