PORTARIA Nº. 04 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no usodas atribuições que lhe confere o art. 50 do Anexo ao Decreto nº 7.530, de 21 de julho de 2011, e

Considerando a Portaria nº 224/SVS/MS, de 15 de julho de 2011, que regulamenta o funcionamento e os procedimentos inerentesàs atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), resolve:

Art. 1º Fica constituído o Comitê Técnico Assessor de Tuberculose do Ministério da Saúde (CTA-TB/MS), com a finalidade de assessorar a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) sobre aspectos técnicos e científicos necessários à proposição da Política
Nacional de Controle da Tuberculose.

Art. 2º O CTA-TB/MS terá a seguinte composição:

I - SVS/MS:

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Dráurio Barreira, Fábio Moherdaui;

II - Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS):

a) Titular: Maria Aparecida Araújo Figueiredo; e

b) Suplente: Nereu Henrique Mansano;

III - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde(CONASEMS):

a) Titular: Maria Neuman de Azevedo; e

b) Suplente: Marcos da Silveira Franco;

IV - Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS):

a) Titular: Alfonso Tenório Gnecco; e

b) Suplente: Enrique Antônio Gil Bellorin;

V - Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (Rede TB):

a) Titular: Tereza Cristina Scatena Villa; e

b) Suplente: Martha Maria de Oliveira;

VI - Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI):

a) Titular: Reynaldo Dietze; e

b) Suplente: Olavo Henrique Munhoz Leite;

VII - Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT):

a) Titular: Marcelo Fouad Rabahi; e

b) Suplente: Terezinha do Socorro Macêdo Lima;

VIII - Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT):

a) Titular: Julio Henrique Rosa Croda; e

b) Suplente: Carlos Henrique Nery Costa;

IX - Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN):

a) Titular: Ivone Evangelista Cabral; e

b) Suplente: Maria Rita Bertolozzi;

X - Management Sciences for Health (MSH):

a) Titular: Joel Pierre Julien Keravec; e

b) Suplente: Jorge Luiz da Rocha;

XI - Parceria Brasileira Contra a Tuberculose:

a) Titular: Nadja Antonia Alves Faraone; e

b) Suplente: Ana Glória Pires;

XII - Afranio Lineu Kritski;

XIII - Germano Gerhardt Filho;

XIV - Clemax Couto Sant' Anna;

XV - Margareth Maria Pretti Dalcolmo;

XVI - Ninarosa Calzavara Cardoso;

XVII - Rossana Coimbra Brito;

XVIII - Vera Maria Neder Galesi;

XIX - Betina Durovni; e

XX - Antonio Ruffino Netto.

Art. 3º O CTA-TB/MS será coordenado pelo (a) Representante da SVS/MS, tendo como suplente o (a) Coordenador (a) Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (CGPNCT).

Art. 4º As funções dos representantes do CTA-PNCD/MS não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR