PORTARIA Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2012

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 37 e 50 do Anexo ao Decreto nº 7.530, de 21 de julho de 2011, resolve:

Art. 1º Esta Portaria redefine a composição da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids e Hepatites Virais (CAMS), instituída pela Portaria nº 230/SVS/MS, de 9 de novembro de 2011.

Art. 2º A CAMS será composta por representantes, titulares e suplentes, das seguintes entidades:

I - Movimento Negro:

Titular: Simone Vieira da Cruz; e

Suplente: Deivison Mendes Faustino;

II - Movimento Popular:

Titular: Clementina Correia Pereira; e

Suplente: Julio Daniel e Silva Farias;

III - Movimento de Populações Indígena:

Titular: Eliana Ferreira Karajá Martins; e

Suplente: Luíza Apodonepá;

IV - Movimento de Pessoas Vivendo com HIV/Aids - RNP+ Brasil:

Titular: José Helio Costalunga de Freitas; e

Suplente: Renê Monteiro de Almeida Júnior;

V - Rede Brasileira de Prostitutas:

Titular: Carmen Lúcia de Souza Paz; e

Suplente: Maria de Lourdes Araújo Barreto;

VI - Movimento Homossexual:

Titular: Alessandro Melchior Rodrigues; e

Suplente: Carlos Henrique Bem Gonçalves;

VII - Movimento de Travestis, Transexuais e Transgêneros:

Titular: Jackson Silva de Oliveira (Jacqueline Brazil); e

Suplente: Caxias Gomes da Silva (Sílvia Reis);

VIII - Movimento de Redutores de Danos e Usuários de Drogas:

Titular: Álvaro Augusto de Andrade Mendes; e

Suplente: Max Alberto de Souza Leite;

IX - Movimento de Mulheres:

Titular: Sandra da Conceição Muñoz Neves ; e

Suplente: Karen Lúcia Borges Queiroz;

X - Movimento de Estudantes Jovens:

Titular: Antônio Pereira de Oliveira Neto; e

Suplente: Marcos Paulo Cipriano da Silva;

XI - Movimento de Hepatites Virais:

Titular 1 :Jorge Luís Kramer Borges;

Titular 2 : Faustina Amorin da Silva;

Suplente 1: Jorge Cristóvão Greve; e

Suplente 2: Francisca Agrimeire Leite;

XII - Fórum de ONG/Aids de Roraima:

Titular: Ana Cristina Carvalho de Oliveira;

XIII - Fórum de ONG/Aids do Pará:

Titular: Maria Amujaci Brilhante;

XIV - Fórum de ONG/Aids de Sergipe:

Titular: Thiago Aquino de Araújo (Tathiane Araújo);

XV - Fórum de ONG/Aids de Alagoas:

Titular: Alan Manoel Almeida da Silva;

XVI - Fórum de ONG/Aids da Bahia:

Titular: Jurandir Teles da Silva;

XVII - Fórum de ONG/Aids do Mato Grosso:

Titular: Clóvis Arantes;

XVIII - Fórum de ONG/Aids do Goiás:

Titular: Odílio Cordeiro Torres Neto;

XIX - Fórum de ONG/Aids de Minas Gerais:

Titular: Rosemeire Rodrigues de Souza;

XX - Fórum de ONG/Aids do Espirito Santo:

Titular: Adriana Coelho dos Santos Gomes da Silva;

XXI - Fórum de ONG/Aids do Paraná:

Titular: Sirlene Cândido;

XXII - Suplente dos Fóruns de ONG/Aids: André Pereira Santos Filho (Andrezza Bellushi) Articulação Baiana de ONG Aids (ABOA).

Parágrafo único. A CAMS será coordenada pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.

Art. 3º O mandato dos membros, titulares e suplentes da CAMS será de no máximo 2 anos,

Art. 4º Será substituído o membro que, sem motivo justificado, deixar de comparecer a três reuniões consecutivas.

Art. 5º As funções de representantes da CAMS não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 231/SVS/MS, de 24 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 28 de novembro de 2011, Seção 2, pagina 37.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR