Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 50, do Anexo ao Decreto nº 7.530, de 21 de julho de 2011 e, considerando o disposto na Portaria nº 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:
Art. 1º Designar RUY BURGOS FILHO, matrícula nº 532290, para exercer a função de Coordenador-Geral e Ordenador de Despesas do PRODOC BRA/K57-UNODC e MANOEL CARLOS ALVES BRAGA, matrícula nº 9236797, como suplente na função de Coordenador-Geral e Ordenador de Despesas do PRODOC BRA/K57-UNODC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.