PORTARIA Nº 24, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, do Anexo ao Decreto nº. 7.797, de 30 de agosto de 2012 e, considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 2.053, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:

Art. 1º Fica designado os titulares e suplentes para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional dos seguintes Termos de Cooperação (TC):

I - TC nº 32 - Prevenção de Controle da Tuberculose e de outras Pneumopatias:

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Dráurio Barreira;

II - TC nº 34 - Programa Nacional de Imunização e atividades de vigilância epidemiológica:

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Carla Magda Domingues;

III - TC nº 35 - Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde:

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Sônia Maria Feitosa Brito;

IV - TC nº 40 - Programa de Vigilância Epidemiológica voltado para prevenção e controle de doenças:

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Giovanini Evelim Coelho;

V - TC nº 56 - Fortalecimento do Desenvolvimento Institucional e Aperfeiçoamento das Ações do Programa Vigilância, Promoção e Prevenção em Saúde:

a) Titular: Deborah Carvalho Malta; e

b) Suplente: Marta Maria Alves da Silva;

VI - TC nº 62 - Prevenção e Controle da Dengue no Contexto da Gestão Integrada:

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Giovanini Evelim Coelho;

VII - TC nº 69 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador do SUS:
Titular: Guilherme Franco Netto; e
Suplente: Daniela Buosi Rohlfs;

VIII - TC nº 71 - Desenvolvimento das Atividades de Aperfeiçoamento e de Fortalecimento das Políticas Públicas em Vigilância em Saúde, Prevenção e Controle da Malária, Vigilância e Prevenção da Hanseníase e Outras Doenças em Eliminação Preconizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS):

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Mariana Pastorello Verotti;

IX- TC nº 72 - Fortalecimento dos Processos de Vigilância em Saúde Aprimorando a Capacidade de Gestão do Sistema Único de Saúde para a Redução da Morbimortalidades das Zoonoses, Doenças de Transmissão Vetorial Hídrica e Alimentar:

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Mariana Pastorello Verotti;

X - TC nº 73 - Fortalecimento dos Processos de Vigilância em Saúde no Nível Federal Contribuindo para a Redução da Morbimortalidade
por Doenças Imunopreveníveis ao âmbito do SUS:

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Carla Magda Domingues;

XI - TC nº 74 - Fortalecimento do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (SISLAB) e da Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública:

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Mariana Pastorello Verotti;

XII - TC nº 75 - Fortalecimento da Gestão do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde:

a) Titular: Sônia Maria Feitosa Brito; e

b) Suplente: Carlos Eduardo de Sousa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR