PORTARIA Nº 13, DE 14 DE AGOSTO DE 2013

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo ao Decreto nº 8.065 de 7 de agosto de 2013 e, considerando o disposto na Portaria no- 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:

Art. 1º- Fica designado os titulares e suplentes para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional dos seguintes Termos de Cooperação (TC):

I - TC no- 32 - Prevenção de Controle da Tuberculose e de outras Pneumopatias:

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Dráurio Barreira;

II - TC no- 34 - Programa Nacional de Imunização e atividades de vigilância epidemiológica:

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Carla Magda Domingues;

III - TC no- 35 - Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde:

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Sônia Maria Feitosa Brito;

IV - TC no- 40 - Programa de Vigilância Epidemiológica voltado para prevenção e controle de doenças:

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Giovanini Evelim Coelho;

V - TC no- 56 - Fortalecimento do Desenvolvimento Institucional e Aperfeiçoamento das Ações do Programa Vigilância, Promoção e Prevenção em Saúde:

a) Titular: Deborah Carvalho Malta; e

b) Suplente: Marta Maria Alves da Silva; VI - TC no- 62 - Prevenção e Controle da Dengue no Contexto da Gestão Integrada:

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Giovanini Evelim Coelho;

VII - TC no- 66 - Ações de Implementação das Políticas Públicas de Controle de DST/HIV/Aids e Hepatites Virais fortalecidas no contexto dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS e da Cooperação Sul-Sul.

a) Titular: Fábio Caldas Mesquita; e

b) Suplente: Manoel Carlos Alves Braga;

VIII - TC nº 69 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do SUS: (Alterado pela PRT SVS/MS nº 05 de 06.02.2014)

a) Titular: Carlos Augusto Vaz de Souza; (Alterado pela PRT SVS/MS nº 05 de 06.02.2014) e

b) Suplente: Daniela Buosi Rohlfs (Incluído pela PRT SVS/MS nº 05 de 06.02.2014)

IX - TC no- 71 - Desenvolvimento das Atividades de Aperfeiçoamento e de Fortalecimento das Políticas Públicas em Vigilância em Saúde, Prevenção e Controle da Malária, Vigilância e Prevenção da Hanseníase e Outras Doenças em Eliminação Preconizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS):

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Rosa Castália França Ribeiro Soares;

X- TC 72 - Fortalecimento dos Processos de Vigilância em Saúde Aprimorando a Capacidade de Gestão do Sistema Único de Saúde para a Redução da Morbimortalidades das Zoonoses, Doenças de Transmissão Vetorial Hídrica e Alimentar:

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: José Ricardo Pio Marins;

XI - TC no- 73 - Fortalecimento dos Processos de Vigilância em Saúde no Nível Federal Contribuindo para a Redução da Morbimortalidade por Doenças Imunopreveníveis ao âmbito do SUS:

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Carla Magda Domingues;

XII - TC no- 74 - Fortalecimento do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (SISLAB) e da Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública:

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Mariana Pastorello Verotti;

XIII - TC no- 75 - Fortalecimento da Gestão do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde:

a) Titular: Sônia Maria Feitosa Brito; e

b) Suplente: Marta Roberta Santana Coelho.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º- Revogar as Portarias SVS/MS no- 24 de 12 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União no- 178, Seção 2, pág. 45, de 13 de setembro de 2012 e Portaria SVS/MS no- 30 de 15 de outubro 2012, publicado no Diário Oficial da União no- 200, Seção 2, pág. 39, de 16 de outubro de 2012.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR