PORTARIA Nº 22, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do anexo ao Decreto no- 8.065 de 7 de agosto de 2013 e, considerando o disposto na Portaria no- 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:

Art. 1o- Acrescentar ao Artigo 1o- da Portaria SVS/MS, no- 13, de 14 de agosto de 2013, publicada no DOU no- 157, de 15 de agosto de 2013, Seção 2, página 47, os seguintes incisos: XIV - TC no- 78 - Fortalecimento da Vigilância em Tuberculose:

a) Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e

b) Suplente: Draurio Barreira.

XV - TC no- 81 - Fortalecimento da Vigilância em Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT):

a) Titular: Deborah Carvalho Malta; e b) Suplente: Marta Maria Alves da Silva.

Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA MARIA FEITOSA BRITO