CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta do Manual da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST).

O texto em apreço encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.saude.gov.br/consultapublica. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao citado Manual.

As contribuições deverão estar fundamentadas em estudos clínicos realizados no Brasil ou no Exterior, inclusive com material científico que dê suporte às proposições, e ser enviadas, eletronicamente, por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no endereço: www.saude.gov.br/consultapublica. Os arquivos dos textos e das fontes bibliográficas devem, se possível, ser enviados como anexos.

O Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/SVS/MS) valiará as proposições apresetadas, elaborando a versão final consolidada do Manula da RENAST.

As contribuições podem ser encaminhadas pelo endereço eletrônico: www.saude.gov.br/consultapublica e também pelo e-mail: cosat@saude.gov.br, bem como para o endereço: Ministério da Saúde - Secretaria de Vigilância em Saúde - Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalador / Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador - Unidade VI, SCS, Quadra 04, Bloco A - Edifício Principal, 5º andar, CEP: 70.304-000.

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI