PORTARIA Nº 49, DE 23 DE MAIO DE 2016

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do anexo ao Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, resolve:

Art. 1º Fica revogado o art. 2º da Portaria nº 45/SVS/MS, de 25 de abril de 2016, que institui o Grupo de Trabalho para revisão do Guia de Vigilância em Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI