Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA Nº 100, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera os resultados divulgados através da Portaria nº 40/SGTES/MS, de 28 de janeiro de 2016 e da Portaria nº 41/SGTES/MS, de 28 de janeiro de 2016, retificando a lista de profissionais que deverão integralizar carga horária Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2015, do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando a Portaria nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011 e respectivas alterações, retifica o Anexo I da Portaria nº 40/SGTES/MS, de 28 de janeiro de 2016/SGTES/MS e a Portaria nº 41/SGTES/MS, de 28 de janeiro de 2016 e resolve:

Art. 1º Excluir da lista constante do Anexo I da Portaria nº 40/SGTES/MS, de 28 de janeiro de 2016 (DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2016 - Seção 1, p. 122) os profissionais indicados no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Acrescentar a Portaria nº 40/SGTES/MS, de 28 de janeiro de 2016 (DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2016 - Seção 1, p. 133) os indicados ao Anexo desta Portaria, os profissionais que deverão integralizar carga horária referente ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) 2015, do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

ANEXO

NOME CPF
1 BRUNA MANUELA ARAUJO OLIVEIRA 014778126-44
2 LIS VALADARES BEZERRA 059994634-24
3 LUCAS EDUARDO FRANCA DA ROCHA MEDRADO TAVARES 024817781-89
4 SAULO MAKERRAN ARAUJO LOUREIRO 027038005-17
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