Portaria SVSA/MS Nº 86, DE 18 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no parágrafo único do art. 2º e do Anexo XLIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o apoio de colegiados para promoção do debate técnico e científico necessário à implementação e avaliação dos aspectos relacionados à Política Nacional de Vigilância em Saúde, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Técnico Assessor de Prevenção da Transmissão do HIV/Aids, HV e outras IST (CTA-PREV).

Art. 2º O CTA-PREV terá a seguinte composição:

I. Ministério da Saúde:

a) Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS):

1. Draurio Barreira Cravo Neto (titular); e

2. Artur Olhovetchi Kalichman (suplente).

b) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS):

1. Adriana Paula de Almeida (titular); e

2. Edu Turte Cavadinha (suplente).

c) Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS):

1. Hariadny Ashilley Neves Clemente Saraiva (titular); e

2. Leonardo Moura da Silva (suplente).

d) Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS):

1. Mayara Nepomuceno Correa dos Santos (titular); e

2. Letícia Araújo da Motta (suplente).

II. Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis - SBDST:

1. Wilma Nancy Campos Arze (titular); e

2. José Eleutério Junior (suplente).

III. Sociedade Brasileira de Imunizações -SBIm:

1. Renato Kfouri (titular); e

2. Lauro Ferreira Pinto Neto (suplente).

IV. Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade - SBMFC:

1. Leonardo Cançado Monteiro Savassi (titular); e

2. Brenda Freitas da Costa (suplente).

V. Equipe Conjunta da ONU sobre HIV/Aids (Joint UM Team on AIDS):

1. Ariadne Ribeiro (titular); e

2. Akemi Kamimura (suplente).

VI. Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/Fiocruz:

1. Brenda Regina de Siqueira Hoagland (titular); e

2. Nilo Martinez Fernandes (suplente).

VI. Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids - Abia:

1. Veriano de Souza Terto Jr (titular); e

2. Juan Carlos de la Concepción Raxach (suplente).

VIII. Núcleos de Estudos para a Prevenção da Aids (Nepaids):

1. Vera Silvia Facciola Paiva (titular); e

2. Gabriela Calazans (suplente).

IX. Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero:

1. Josineide de Meneses Silva (titular); e

2. Thiago Jerohan Albuquerque da Cruz (suplente).

X. Rede Nacional de Comunidades Saudáveis:

1. Rosaria Piriz Rodriguez (titular); e

2. Mara Lúcia Araújo Domingos (suplente).

XI. Representantes da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CAMS):

a) Segmento Pessoas Trans e Travestis:

1. Cleonice Félix de Araújo pela Rede Nacional de Mulheres Travestis, Transexuais e Homens Trans Vivendo e Convivendo com HIV/Aids - RNTTHP (Titular);

2. Bianca Lopes Rosa pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais - Antra (Suplente);

b) Segmento Gays:

1. Antonio Luiz Martins Harrad Reis pela Aliança Nacional LGBTI+ (Titular);

2. Victor De Wolf Rodrigues Martins pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos - ABGLT (Suplente);

c) Segmento Lésbicas:

1. Rafaela Feitosa Damasceno pelo Instituto Nacional de Mulheres Redesignadas - Inamur (Titular);

2. Brenda Natacha de Alencar Félix pela Articulação Brasileira de Lésbicas -ABL (Suplente);

d) Segmentos Trabalhadoras do Sexo:

1. Aricelina Silva Gomes pela Central Única de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais - CUTS (Titular);

2. Milene Ferreira da Silva pela Rede Brasileira de Brasileira de Lésbicas - RBP (Suplente);

e) Segmento Pessoas Vivendo com HIV ou Aids - PVHA:

1. Jaciara Pereira pela Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids - RNP+ Brasil (Titular);

2. João Marcos Dutra Batista pela Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS - RNAJV+ (Suplente);

f) Segmento Redução de Danos:

1. Álvaro Augusto de Andrade Mendes pela Associação Brasileira de Redução de Danos - ABORDA (Titular);

2. Ilham Maerrawi pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos - REDUC (Suplente);

g) Segmento População Negra:

1. Jovanna Cardoso da Silva pelo Fórum Nacional de Pessoas Travestis e Transexuais Negras e Negros - Fonatrans (Titular);

2. Cleidejane Figueiró de Araújo pelo Coletivo Feminista de Luta Contra Aids Gabriela Leite (Suplente);

h) Segmento Hepatites Virais:

1. Antônio Ozair Nunes dos Santos pelo Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais - MBHV (Titular);

2. Faustina Amorin da Silva pela Aliança Independente dos Grupos de Apoio (Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e o Controle Social nas Hepatites) - Aiga (Suplente);

i) Segmento Hepatites Virais:

1. Adjeane Oliveira de Jesus pela Associação HTLVIDA (Titular);

2. Lucimara Wieniesky pela Articulação Nacional de Profissionais do Sexo - Anprosex (Suplente);

XII. Alexandre Domingues Grangeiro;

XIII. Daniela Cristina Soares;

XIV. Denis Roberto da Silva Petuco;

XV. Jeane Félix da Silva;

XVI. Marcos Vinícius Borges Tadeu;

XVII. Marcuce Antonio dos Santos;

XVIII. Maria Amélia Zanon Ponce; e

XIX. Ricardo de Paula Vasconcelos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA