Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Portaria SVSA/MS Nº 145, DE 30 DE setembro DE 2025
Altera a Portaria SVSA nº 104, de 21 de setembro de 2023, que institui no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis - CAMS.
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica alterado o inciso II do artigo 3º da Portaria SVSA/MS nº 104, de 21 de setembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º ..............................................................................................................
.............................................................................................................................
II - .......................................................................................................................
.............................................................................................................................
l) população em situação de rua.
III - Conselho Nacional de Saúde" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.