PORTARIA Nº 7, DE 06 DE JUNHO DE 1989

Estende o uso dos aditivos, especificados e classificados aos produtos alimentícios e nos limites máximos.

O DIRETOR da DIVISÃO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS – DINAL, da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo item III, do Art. 39, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº. 270- BSB, de 19 de junho de 1978, e

considerando a comprovada segurança, através de avaliações toxicológicas, da utilização, em alimentos, dos aditivos ácido cítrico, aroma natural, aroma natural reforçado, aroma reconstituído, carboximetilcelulose e seu sal dissódico e as gomas adragante, guar, caraia, arábica, jataí ou alfarroba e xantana, bem como a necessidade tecnológica do seu uso na fabricação de alimentos,

RESOLVE:

1. Estender o uso dos aditivos, especificados e classificados abaixo, aos produtos alimentícios e nos limites máximos indicados:

ADITIVO/CLASSE	ALIMENTOS A QUE PODE SER ADICIONADO	LIMITE MÁXIMO (g/100g ou g/100mL)
ACIDULANTE
Ácido cítrico	Polpa de frutas	Quantidade suficiente para obter o efeito desejado
	Suco de frutas	Quantidade suficiente para obter o efeito desejado
AROMA
Aroma natural	Néctares de frutas	Quantidade suficiente para obter o efeito desejado
	Suco de frutas concentrado	Quantidade suficiente para obter o efeito desejado
Aroma natural reforçado	Suco de frutas processado	Quantidade suficiente para obter o efeito desejado
Aroma reconstituído	Suco de frutas processado	Quantidade suficiente para obter o efeito desejado
ESPESSANTE
Carboximetilcelulose e seu sal sódico	Leite de coco	0,20
Goma xantana	Leite de coco	0,30
	Néctares de frutas	0,30
	Suco de frutas	0,50
Musgo irlandês (carragenato)	Leite de coco	0,50
	Néctares de frutas	0,10
	Suco de frutas	0,30
ESTABILIZANTES
Gomas:
Adragante	Leite de coco	0,50
Arábica	Leite de coco	0,50
Caraia	Leite de coco	0,50
Guar	Leite de coco	0,50
Jataí ou alfarroba	Leite de coco	0,50

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JAIRO D'ALBUQUERQUE VEIGA