PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 1996

O Drretor do Departamento Técnico-Normativo - DETEN da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando:

O parecer favorável da Comissão Técnica de Assessorameitto na Área de Alimentos - COTAL,

Que a carragena e a celulose microcristalina foram avaliadas pelo JECFA, recebendo IDAs (Ingestão Diária Aceitável) não especificadas;

Que a carragena e a celulose mícrocristalina foram aprovadas como aditivo alimentar no âmbito do MERCOSUL (Resol.GMC/101/94) com as funçôes de espessante e estabilizante, resolve:

Art 1º Aprovar a extensão de uso dos aditivos mencionados com as funções de espessante, estabilizante nos alimentos abaixo especificados, obedecidos os respectivos limites:

ADITIVOS	PRODUTOS	FUNÇÃO	LIMITE MÁXIMO g/100g-100ml NO PRODUTO FINAL
Carragena	hamburger	espessante, estabilizante	0,5
	linguiça fresca: pura de porco tipo toscana tipo calabresa tipo portuguesa	espessante, estabilizante	0,5
	paio	espessante, estabilizante	0,5
	mortadela	espessante, estabilizante	0,8
	nuggets/almôndegas: de carne bovina, suina, frango, peru e peixe	espessante, estabilizante	0,5
	marinados	espessante, estabilizante	0,5
	doce de leite	espessante, estabilizante	0,7
	catchup	espessante, estabilizante	0,5
Celulose microcristalina	requeijão	espessante, estabilizante	0,5
	creme de leite	espessante, estabilizante	0,8
	molhos cremosos	espessante, estabilizante	0,5

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MARCELO AZALIM