| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria - 425 - Republicação |
MS-GM |
19/03/2013 |
15/04/2013 |
I |
59 |
Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta
Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. |
| Resolução - 1.416 |
MS-ANS |
12/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
65 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Hospitais e Clínicas
do Piauí S/S Ltda |
| Resolução - 1.417 |
MS-ANS |
12/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
65 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Assistência
Médica São Miguel S/C Ltda. |
| Resolução - 1.418 |
MS-ANS |
12/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
65 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Brasília
Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução - 1.419 |
MS-ANS |
12/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
65 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Federação
Interfederativa das Cooperativas
Médicas do Centro-Oeste e Tocantins. |
| Resolução - 1.420 |
MS-ANS |
12/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
65 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Petrópolis
Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução - 1.421 |
MS-ANS |
12/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
65 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal e posterior cancelamento
do registro da operadora ODONTO
SAÚDE Plano de Saúde Odontológica
Ltda. |
| Resolução - 1.422 |
MS-ANS |
12/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
65 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal da operadora Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de
São Roque. |
| Resolução - 1.423 |
MS-ANS |
12/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
65 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora VIVER
SIS Sistema Integrado de Saúde Ltda. |
| Resolução - 1.424 |
MS-ANS |
12/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
65 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora TENHA
SAÚDE Operadora de Planos de
Saúde Ltda. |
| Resolução - 1.425 |
MS-ANS |
12/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
66 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
extraordinária aos beneficiários da operadora
VIVERMAIS Assistência Médica Ltda. |
| Resolução - 1.426 |
MS-ANS |
12/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
66 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora
ITÁLICA Saúde Ltda. |
| Resolução - RDC - 20 |
ANVISA |
10/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
68 |
Dispõe sobre o procedimento de processo
eletrônico de solicitação de registro de medicamentos
novos. |
| Resolução - RDC - 21 |
ANVISA |
10/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
68 |
Altera a Resolução - RDC nº 45, de 23 de
junho de 2008, que dispõe sobre o procedimento
administrativo relativo à prévia
anuência da Anvisa para a concessão de
patentes para produtos e processos farmacêuticos. |
| Portaria - 389 |
MS-SAS |
12/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
74 |
Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, leitos
da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal
- UTIN Tipo II e |
| Portaria - 390 |
MS-SAS |
12/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
74 |
Remaneja o limite financeiro anual referente
à Assistência de Média e Alta Complexidade
Hospitalar e Ambulatorial do Estado
do Paraná. |
| Portaria - 391 |
MS-SAS |
12/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
79 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Portaria - 392 |
MS-SAS |
12/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
84 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco. |
| Portaria - 393 |
MS-SAS |
12/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
87 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
| Portaria - 394 |
MS-SAS |
12/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
88 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Minas Gerais. |
| Portaria - 395 |
MS-SAS |
12/04/2013 |
15/04/2013 |
I |
97 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina. |
| Portaria - 615 |
MS-GM |
15/04/2013 |
16/04/2013 |
I |
38 |
Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento
para construção de Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades
de Acolhimento, em conformidade com a
Rede de Atenção Psicossocial para pessoas
com sofrimento ou transtorno mental incluindo
aquelas com necessidades decorrentes
do uso de crack, álcool e outras drogas
no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS). |
| Portaria - 396 |
MS-SAS |
15/04/2013 |
16/04/2013 |
I |
43 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Benjamin Guimarães, com sede em Belo
Horizonte/MG. |
| Portaria - 397 |
MS-SAS |
15/04/2013 |
16/04/2013 |
I |
43 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
de Saúde do Município de Americana, com
sede em Americana/SP. |
| Portaria - 398 |
MS-SAS |
15/04/2013 |
16/04/2013 |
I |
43 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Hospital Nossa Senhora da Piedade,
com sede em Nova Palma/RS. |
| Portaria - 399 |
MS-SAS |
15/04/2013 |
16/04/2013 |
I |
43 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Pró-
Renal - Brasil - Fundação de Amparo à
Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas,
com sede em Curitiba/PR. |
| Portaria - 400 |
MS-SAS |
15/04/2013 |
16/04/2013 |
I |
43 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Instituto
Marlene Mateus, com sede em Benevides/
PA. |
| Portaria - 401 |
MS-SAS |
15/04/2013 |
16/04/2013 |
I |
43 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
de Misericórdia de Americana, com
sede em Americana/SP. |
| Portaria - 402 |
MS-SAS |
15/04/2013 |
16/04/2013 |
I |
43 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Policlínica
Geral do Rio de Janeiro, com sede
em Rio de Janeiro/RJ. |
| Portaria - 403 |
MS-SAS |
15/04/2013 |
16/04/2013 |
I |
43 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Halitinã, com sede em Tangará da
Serra/ MT. |
