| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria - 106 |
MS-GM |
17/01/2014 |
20/01/2014 |
I |
35 |
Revoga as Portarias de habilitação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), pelo Ministério da Saúde, por descumprimento de prazos da Portaria nº 342/GM/MS, 4 de março de 2013,
e por solicitação do proponente. |
| Portaria - 27 |
MS-SE |
17/01/2014 |
20/01/2014 |
I |
36 |
Autoriza a captar recursos mediante doações, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), a instituição relacionada no anexo desta Portaria. |
| Portaria - 36 |
MS-SAS |
17/01/2014 |
20/01/2014 |
I |
45 |
Habilitada o Hospital Estadual Dr. Odilo
Antunes de Siqueira de Presidente Prudente
(SP) para Atendimento à Gestação de Alto
Risco. |
| Portaria - 37 |
MS-SAS |
17/01/2014 |
20/01/2014 |
I |
45 |
Remaneja os recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de São Paulo. |
| Portaria - 38 |
MS-SAS |
17/01/2014 |
20/01/2014 |
I |
45 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Espírito Santo. |
| Portaria - 39 |
MS-SAS |
17/01/2014 |
20/01/2014 |
I |
47 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Minas Gerais. |
| Portaria - 40 |
MS-SAS |
17/01/2014 |
20/01/2014 |
I |
55 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso. |
| Portaria - 01 |
MS-SGTES |
17/01/2014 |
20/01/2014 |
I |
58 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria - 04 |
MS-SGTES-DEPREPS |
17/01/2014 |
20/01/2014 |
I |
58 |
Divulga o resultado da homologação da escolha
de município pelos médicos intercambistas
inscritos para o Projeto Mais
Médicos para o Brasil com cadastro validado
conforme Portaria nº 3, de 15 de
janeiro de 2014 e para vagas remanescentes,
e nos termos do Edital nº 1/ SGTES/
MS, de 6 de janeiro de 2014. |
| Resolução - 467 |
MS-CNS |
11/04/2013 |
21/01/2014 |
I |
28 |
Estabelcer prioridades para as ações
e serviços públicos de saúde que integrarão o Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2014 da União, o Ministério da Saúde. |
| Resolução - 493 |
MS-CNS |
07/11/2013 |
20/01/2014 |
I |
29 |
Resolve que os Conselhos de Saúde nos âmbitos Estadual, Distrital e
Municipal promovam a criação da Comissão Intersetorial de Saúde do
Trabalhador - CIST, por meio de resolução para assessorar ao Plenário
do referido Conselho resgatando e reiterando os princípios do
SUS e do controle social. |
