ANO 11, NÚMERO 08

29 de janeiro de 2014
BVS MS
Clique na norma para ler o texto na íntegra
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-137 MS-GM 24/01/2014 27/01/2014 I 27 Dispõe sobre as Redes Nacionais de Pesquisa em Saúde (RNPS).
Portaria-57 MS-SE 24/01/2014 27/01/2014 I 28 Autoriza a captar recursos mediante doações, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), a instituição relacionada no anexo desta Portaria.
Resolução Operacional-1603 ANS 23/01/2014 27/01/2014 I 28 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed das Estâncias Paulistas Operadora de Planos de Saúde, Sociedade Cooperativa.
Resolução Operacional-1604 ANS 23/01/2014 27/01/2014 I 28 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora Afinidade Administradora de Benefícios Ltda.
Resolução Operacional-1605 ANS 23/01/2014 27/01/2014 I 28 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da Sociedade Portuguesa de Beneficência.
Consulta Pública-4 ANVISA 24/01/2014 27/01/2014 I 33 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 10 (dez) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo S07 - SULFLURAMIDA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Portaria Conjunta-2 MS-SGTES 24/01/2014 27/01/2014 I 43 Dispõe sobre a equivalência dos termos Medicina de Família e Comunidade e Medicina Geral de Família e Comunidade no âmbito das atividades de formação em saúde e institui Grupo de Estudos voltado ao tema.
Portaria - 142 MS-GM 27/01/2014 28/01/2014 I 26 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH), de que trata a Portaria nº 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).
Resolução - RDC - 3 ANVISA 24/01/2014 28/01/2014 I 28 Dispõe sobre o Certificado de Venda Livre de Produtos Saneantes.
Portaria-1380 Republicação MS-SAS 09/12/2013 28/01/2014 I 29 Habilita os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).
Portaria-53 MS-SAS 27/01/2014 28/01/2014 I 30 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, com sede em Brasília (DF).
Portaria-54 MS-SAS 27/01/2014 28/01/2014 I 30 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria-55 MS-SAS 27/01/2014 28/01/2014 I 30 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Coronel João de Almeida, com sede em Rio Pardo de Minas (MG).
Portaria-56 MS-SAS 27/01/2014 28/01/2014 I 30 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce, com sede em Fortaleza (CE).
Portaria-04 MS-SGTES 24/01/2014 28/01/2014 I 30 Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-05 MS-SGTES 24/01/2014 28/01/2014 I 31 Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-06 MS-SGTES 24/01/2014 28/01/2014 I 31 Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-07 MS-SGTES 24/01/2014 28/01/2014 I 31 Altera o Anexo da Portaria nº 39/SGTES/MS, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-08 MS-SGTES 24/01/2014 28/01/2014 I 31 Altera o Anexo da Portaria nº 41/SGTES/MS, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-09 MS-SGTES 24/01/2014 28/01/2014 I 31 Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-10 MS-SGTES 24/01/2014 28/01/2014 I 32 Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-11 MS-SGTES 24/01/2014 28/01/2014 I 32 Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-12 MS-SGTES 24/01/2014 28/01/2014 I 32 Altera o Anexo da Portaria nº 72/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-13 MS-SGTES 24/01/2014 28/01/2014 I 32 Altera o Anexo da Portaria nº 78/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-14 MS-SGTES 24/01/2014 28/01/2014 I 33 Altera o Anexo da Portaria nº 54/SGTES/MS, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-15 MS-SGTES 24/01/2014 28/01/2014 I 33 Altera o Anexo da Portaria nº 88/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-16 MS-SGTES 24/01/2014 28/01/2014 I 33 Altera o Anexo da Portaria nº 88/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-17 MS-SGTES 27/01/2014 28/01/2014 I 33 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
 
 
BVSMS