Credencia como Centro de Referência em Assistência á Queimados – Alta Complexidade a unidade relacionada em anexo.

Altera o limite financeiro anual à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito nos Anexos I e II desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado no Anexo III.

Credencia os leitos da Unidade de Cuidados Especiais em Queimaduras.

Dispõe sobre a informação de dados necessários à identificação de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro.

Homologa resultado do processo de seleção dos Cursos que se candidataram ao Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – PRO-SAÙDE.

Qualifica o Município de Barão de Grajaú do Estado do Maranhão a receber o Incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Qualifica o Município de Pomerode do Estado de Santa Catarina a receber o Incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado de Alagoas.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina.

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Cascavel (CE).

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Itabuna (BA).

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Caçapava (SP).

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Bernardo do Campo (SP).

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Crato (CE).

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar e implementar a Estratégia Nacional de Prevenção ao Suicídio.

Dá nova redação ao inciso II do art. 3º da Portaria nº 2.459/GM, de 12 de dezembro de 2005, que determina a adesão do Ministério da Saúde (MS) ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA.

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, os termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado nos Anexos II.

Define as Unidades de Alta Complexidade em Oncologia, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e os Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia e suas aptidões e qualidades.

Exclui os modelos vigentes dos laudos SIH/SUS, relacionados em anexo.

Estabelece o Instituto Fernandez Figueira – IFF, Unidade Técnica-Científica da Fundação Oswaldo Cruz, como Referência Nacional para o Ministério da Saúde na Área da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente.

Altera a programação prevista no Anexo da Portaria GM/MS nº 1.140 de 07 de junho de 2005, com relação ao quantitativo mensal da Campanha Nacional de Cirurgias de Cataratas.

Autoriza, excepcionalmente o quantitativo de 5.000 (cinco mil), Autorização de Internação Hospitalar – AIH compreendendo a série numérica de 312.632.824-x a 312.637.824-x para o Distrito Federal, para atender as necessidades de internações hospitalares no Distrito Federal, no mês de dezembro de 05.

Habilita, com pendências a unidade hospitalar relacionada em anexo, nos procedimentos de Alta Complexidade em oncologia – CACON I sem Radioterapia.

Institui Azitromicina no tratamento sistemático de tracoma.

Alterar na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos nos Programas: Gestão da política de Direitos Humanos e Direitos Humanos, Direito de Todos – Unidade Orçamentária 20121.

Constitui o Comitê Técnico Assessor do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar conforme disposto no art. 5º da Portaria nº 72 SVS/MS, de 23 de dezembro de 2004.