Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Altera a composição do Grupo de Trabalho que auxilia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre o Ministerio da Saude e a Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, instituído pela Portaria SAS/MS nº 763, de 21 de dezembro de 2004.

Certifica, 5 unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.

Dispõe sobre o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde - pra os cursos de graduação da área da saúde.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios do Espírito Santo.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Goiás.

Aprova a Política Nacional de Gestão estratégica e Participativa no SUS – Participasus.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Santa Catarina.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Mato Grosso do Sul.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal.

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados e Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados do Ceará, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados e Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Credencia Município Campo Alegre de Lourdes do Estado da Bahia, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Mato Grosso.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal do Espírito Santo.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a). Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministerio da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado entre a Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, instituída pela Portaria nº 319/GM, de 16 de março de 2001, que atuará sob a Coordenação do 1º representante titular da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde.