PORTARIA Nº 57, DE 21 DE JANEIRO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº . 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº . 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº . 25000.111758/2006-05, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/12/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 149/2006, publicada no DOU nº. 02, Seção 1, de 03/01/2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ERASMO FERREIRA DA SILVA
Substituto