PORTARIA Nº 256, DE 9 DE MARÇO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 1.225.496,00 (Hum milhão, duzentos e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.305.1444.6160.0001, Natureza de Despesa nº 339014, 339033, 339036, 339039 Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400081/2009, para o fim de descentralização ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/DF, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 635/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15/12/2008, sendo R$ R$ 1.225.496,00 (Hum milhão, duzentos e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO