PORTARIA Nº 298, DE 20 DE MARÇO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 372.295,15 (Trezentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e quinze centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.305.1444.6170.0001, Despesa nº 339039, 339014, 339030, 339033, 339039, 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400108/2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 439/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 21/10/2008, sendo R$ 351.852,09 (Trezentos e cinqüenta e um mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e nove centavos), a título de Despesas Correntes e R$ 20.443,06 (Vinte mil, quatrocentos e quarenta e três reais e nove centavos), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO