PORTARIA Nº 510, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS No- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.194691/2006-28, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº. 10.301.1312.6188.0001, Natureza de Despesa nº. 339039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº. 2009NC002681, para o fim de descentralização à Universidade Federal de São Paulo/SP, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 723/2006, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16/01/2007, sendo R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), à título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO