PORTARIA Nº 131, DE 22 DE MARÇO DE 2010

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo Nº 25000.126402/2008-20, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 54.476,48 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.1446.8720.0001, Natureza de Despesas 339014, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito Nº 2010NC400110, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 443/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 07/11/2008, sendo R$ 49.297,80 (quarenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) a título de Despesas Correntes e R$ 5.178,68 (cinco mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO