PORTARIA Nº 2.950, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

(Revogada pela PRT GM/MS nº 758 de 09.04.2010)

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art.6º, da Portaria Conjunta ANS/MS nº 6, de 23 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2002, resolve:

Art. 1º  Designar os representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, com a seguinte composição:

I -  Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde:

Titular: Marcus Vinicius Quito;

Suplente: Marly Cunha Terrell.

II -  Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde:

Titular: Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo;

Suplente: Paula dos Santos Grazziotin.

Suplente: Ana Paula Moreira Nardelli (Redação dada pela PRT GM/MS nº 3.067 de 11.12.2009)

III - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

Titular: Roger Cardoso Pires da Rosa;

Titular: Simone Tognoli Galati Moneta (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.343 de 06.10.2009)

Suplente: Kelvia Frota de Albuquerque.

Suplente: Patrícia Vieira da Costa. (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.572 de 29.10.2008)

IV - Agência Nacional de Saúde Suplementar:

Titular: Valcler Rangel Fernandes;

Suplente: Silvana Souza da Silva Pereira.

Parágrafo único.  A Comissão de Acompanhamento e Avaliação será coordenada pelo representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

Art. 2º  As regras e procedimentos para o funcionamento interno da Comissão, bem como as atribuições de seu Coordenador e membros constarão de seu regimento interno.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO