PORTARIA Nº 758, DE 9 DE ABRIL DE 2010

(Revogada pela PRT GM/MS nº 1.407 de 16.06.2011)

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 6º, da Portaria Conjunta ANS/MS nº 6, de 23 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2002, resolve:

Art. 1º Designar os representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, com a seguinte composição:

I - Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde
Titular: Marly Cunha Terrell;
Suplente: Suely Maria de Jesus.

II - Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde
Titular: Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo;
Suplente: Ana Paula Moreira Nardelli.

III - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Titular: Simone Tognoli Galati Moneta;
Suplente: Patrícia Vieira da Costa.
Suplente: Alexandre Kalil Pires (Redação dada pela PRT GM/MS nº 3.843 de 07.12.2010)

IV - Agência Nacional de Saúde Suplementar
Titular: Juraci Vieira Sérgio;
Suplente: Silvana Souza da Silva Pereira.
V - Agência Nacional de Saúde Suplementar: (Redação dada pela PRT GM/MS nº 3.843 de 07.12.2010)
Titular: João Luis Barroca de Andrea (Redação dada pela PRT GM/MS nº 3.843 de 07.12.2010)
Suplente: Simone Schenkman (Redação dada pela PRT GM/MS nº 3.843 de 07.12.2010)

Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação será coordenada pelo representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

Art. 2º As regras e procedimentos para o funcionamento interno da Comissão, bem como as atribuições de seu Coordenador e membros constarão de seu regimento interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as Portaria nº 2.950/GM, de 19 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 20 de novembro de 2007, seção 2, página 23, nº 2.571/GM, de 29 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 30 de outubro de 2008, seção 2, página 26.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO