Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 323, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008
(Revogada pela PRT GM/MS nº 861 de 20.04.2011)
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e considerando a Portaria nº 381/GM, de 16 de fevereiro
de 2007, que constitui Grupo de Assessoramento Técnico em Gerenciamento
de Resíduos dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia
com a finalidade de elaborar propostas e pactuar ações na área de
Gerenciamento de Resíduos nos Serviços de Hemoterapia e Hematologia,
visando minimizar as desigualdades regionais, otimizando a
aplicação de recursos, preservando o meio ambiente, a saúde da
população e a segurança dos trabalhadores em saúde, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso VI, da Portaria nº 381/GM, de 16 de
fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 21
de fevereiro de 2007, seção 2, página 23:
Excluir: Suplente: Givonete Oliveira de Castro - Hemocentro Coordenador
de Recife/PE.
Incluir: Suplente: Antônio Homero Pinheiro - Gestor Hospitalar do
Hemocentro Coordenador de Recife/PE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.