PORTARIA nº 861, DE 20 DE ABRIL DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria n° 381/GM/MS, de 16 de fevereiro de 2007, que institui o Grupo de Assessoramento Técnico em Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia com a finalidade de elaborar propostas e pactuar ações na área de Gerenciamento de Resíduos nos Serviços de Hemoterapia e Hematologia, visando minimizar as desigualdades regionais, otimizando a aplicação de recursos, preservando o meio ambiente, a saúde da população e a segurança dos trabalhadores em saúde, resolve:

Art. 1° Alterar a redação do art. 2°, da Portaria n° 381/GM/MS, de 16 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União n° 35, de 21 de fevereiro de 2007, Seção 2, página 23, que passa a vigorar da seguinte forma:

"Art. 2° Designar os membros, a seguir relacionados, para compor o Grupo de que trata o artigo 1° desta Portaria.

I - Titular: José Carlos Gonçalves de Araújo -Engenheiro responsável pela área de Gestão Ambiental, da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção a Saúde, CGSH/DAE/SAS/MS;

Suplente: Márcia Teixeira Gurgel do Amaral - Mestre em Saúde Pública, responsável pela área de Gestão Financeira e Assessoria Técnica da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde - CGSH/DAE/SAS/MS;

II - Titular: Elvira Rosa Pereira Henriques Folda - Bioquímica do Hemocentro Coordenador de Curitiba/PR.

Suplente: Patrícia Carsten - Farmacêutica Bioquímica do Hemocentro Coordenador de Florianópolis/SC.

III -Titular - Júlio César Santana da Silva -Biólogo do Hemocentro Coordenador de Campo Grande/MS;

Suplente: ..................................................................................

IV -Titular -Maria Gorete Simões de Matos -Administradora Hospitalar do Hemocentro Coordenador de Manaus/AM; Suplente: Marildo de Sousa Ribeiro - Biólogo e biomédico do Hemocentro Coordenador de Tocantins/TO;

V - Titular: Maria de Fátima Pessoa B. Cabral - Enfermeira do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti HEMORIO/RJ; Suplente: Cláudia Spegiorin Vicente - Enfermeira do Hemocentro da Universidade de Campinas - UNICAMP/SP;

VI - Titular: Dinaura Maramaldo Cruz - Farmacêutica do Hemocentro Coordenador do Maranhão/MA; Suplente: Patrícia Ribeiro de Araújo Barroso - Bióloga e Biomédica do Centro de Hemoterapia de Sergipe/SE;

VII - Maria Gineusa de Medeiros e Souza - Enfermeira da Universidade de Campinas - UNICAMP/SP;

VIII -Titular: Luiz Carlos da Fonseca e Silva -Médico representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/DF

Suplente: André Luíz Lopes Sinoti - Químico representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/DF." (NR).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Fica revogada a Portaria n° 323/GM/MS, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União n° 36, Seção 2 pág. 25, de 22 de fevereiro de 2008, e a Portaria n° 3.069/GM/MS, de 23 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União DOU n° 250, Seção 1, pág. 114, de 24 de dezembro de 2008.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA