PORTARIA Nº 1.358, DE 3 DE JULHO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 5º da Portaria Conjunta/
GM/ANVISA nº 174 de 23 de fevereiro de 2000, que aprovou a Sistemática de Acompanhamento e Avaliação do Desempenho da ANVISA, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 673/GM, de 4 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 7 de abril de
2008, seção 2, página 36, que designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - ...........................................................................................
a) Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli (titular);
b) Carlos Eduardo da Silva Sousa (suplente) (Nova redação dada pela PRT GM/MS nº 1.310 de 27.05.2010)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO