PORTARIA Nº 1.310, DE 27 DE MAIO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e

Considerando o disposto no art. 5º da Portaria Conjunta/GM/Anvisa nº 174 de 23 de fevereiro de 2000, que aprovou a Sistemática de Acompanhamento e Avaliação do Desempenho da Anvisa, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 1.358/GM, de 3 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2008, seção 2, página 28, que designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - .......................................................................................
a) ..........................................................................................;
b) Carlos Eduardo da Silva Sousa (suplente)."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO