PORTARIA Nº 1.965, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008

Altera o artigo 2º da Portaria Nº 3.091/GM, de 4 de dezembro de 2007.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA, em 29 de novembro de 2007, visando reunir esforços e trabalhar conjuntamente para implementar ações consensuadas no Fórum da Alimentação Saudável e acordadas entre as partes, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Nº 3.092/GM de 4 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União Nº 133, seção 1, de 5 de dezembro de 2007, que instituiu o Grupo Técnico, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .....................................................................................

VI - PRO TESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor."( NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO