Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
PORTARIA Nº 2.026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
(Revogada pela PRT GM/MS nº 306 de 17.02.2009)
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Delegar competência a GUILHERME FRANCO
NETTO, Assessor Especial do Ministro, código DAS 102.5 e, em
suas ausências e impedimentos, JACIRA AZEVEDO CANCIO, Assessor
Técnico, DAS 102.3, para coordenar, planejar, monitorar, avaliar
e supervisionar as ações relacionadas à Saúde Ambiental e Saúde
do Trabalhador e exercer demais atribuições a ele conferidas pelo
Secretário de Vigilância em Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.979/GM, de 17 de
agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 19
de setembro de 2007, Seção 2, página 26.