PORTARIA Nº 306, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Delegar competência a GUILHERME FRANCO NETTO, Assessor Especial do Ministro, código DAS 102.5 e, em suas ausências e impedimentos, DANIELA BUOSI ROHLFS, Coordenadora- Geral de Vigilância Ambiental em Saúde, código DAS 101.4, para coordenar, planejar, monitorar, avaliar e supervisionar as ações relacionadas à Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador e exercer demais atribuições a ele conferidas pelo Secretário de Vigilância em Saúde (SVS/MS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.026/GM, de 25 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2008, Seção 2, página 28.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO