PORTARIA Nº 2.043, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

(Revogada pela PRT GM/MS nº 3.035 de 17.12.2008)

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Designar os representantes do Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de ações e medidas a serem implantadas no âmbito do Ministério da Saúde no que se refere à atenção a saúde dos povos indígenas, visando a incorporação de competências e atribuições procedentes da Fundação Nacional de Saúde nessa área, instituído pela Portaria 1.922/GM de 11 de setembro de 2008:

I - Secretaria de Atenção à Saúde;
a) Gabinete/SAS;
Ubiratan Pedrosa
b) Departamento de Atenção Básica - DAB/SAS;
Claunara Schilling Mendonça

II - Secretaria-Executiva - SE;
Dmitri Araújo da Silva

III - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS;
Adauto Martins Soares Filho

IV - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA;
a) Departamento de Saúde Indígena - DESAI;
Sheila Rezende
b) Departamento de Administração - DADM; e
Wanderley Guenka

V - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
Luiza Garnelo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO