PORTARIA Nº 2.469, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008

(Cessados os efeitos pela PRT GM/MS nº 258 de 17.02.2011)

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor MARCIER TROMBIERE MOREIRA, Assessor Especial do Ministro, DAS 102.5, para planejar, coordenar, orientar e controlar as atividades da Assessoria de Comunicação Social, no âmbito do Ministério da Saúde, compreendendo as áreas de Imprensa, Publicidade e Promoção de Eventos, sujeita à orientação normativa do órgão responsável pela Comunicação Social da Presidência da República, e no seus impedimentos ao servidor JOSÉ EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO